Mudanças entre as edições de "Primeiros Passos (SP)"

Edição atual tal como às 09h31min de 24 de maio de 2023

Breve roteiro à ser seguido pelo usuário com a orientação dos pontos importantes que precisam ser observados para cada um dos objetivos.

Para as orientações de como usar o software, Acesse Aqui.

Outras informações de ajuda, Acesse Aqui

Para a integração entre softwares/Aproveitamento de dados

Acesse: Principal / Escritório Contábil, na aba: Conexões, clique sobre os módulos que deseja realizar a integração/aproveitamento de dados. Acesse: Empresas (SP), na aba: Empresa, botão: Vincular Outros Sistemas.Informar:CNPJ/CPF / Empresa / Sistema. Botão: W(vermelho), existente no canto superior das telas, clique para que o sistema puxe as informações dos outros módulos.

Para padronizar o Código de serviços da empresas, nos lançamentos de serviços prestados e Serviços Tomados

Acesse: Empresas (SP)

Para a Reabertura do mês

Acesse: Reabertura dos Eventos (SP)

Nos casos onde o usuário já tenha efetuado o encerramento do mês, e queira considerar qualquer evento faltante, o mesmo deverá realizar a geração do evento: R-2098, para esta reabertura. O software gera o registro automaticamente no ato da INCLUSÃO, o qual o usuário será responsável somente pela transmissão.

Para a Transmissão dos eventos

Acesse: Transmissão de Arquivo(s) (SP)

O software gera automaticamente os registros a serem enviados no ato inclusão, ou seja, na tela de transmissão, o usuário deve assinalar o arquivo e clicar na opção: Transmitir e Consultar.

seção: O software demonstra todas as empresas cadastradas no banco de dados ativas, e que realizam a transmissão dos registros.
Botão: SOAP e TLS, preencher com SOAP12 e TLS12(mais atual), considerando a versão do JAVA.

Para Retificar algum registro

Ex: R-2020 Acesse: Serviços Prestados (SP), no campo:ARQUIVO,pressione a (tecla F2), para ter acesso ao HELP onde deve ser informado: Arquivo Retificação. Além disto, preencher o campo: Recibo: Com o número do recibo anterior a entrega. Neste momento o software gerá automaticamente um registro a ser enviado ao portal do E-CAC.

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-O contribuinte gera um arquivo eletrônico contendo as informações previstas nos leiautes, assina-o digitalmente, transformando-o em um documento eletrônico nos termos da legislação, objetivando garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico deve ser gerado pelo sistema do próprio contribuinte e, após assinado digitalmente, transmitido via webservice por meio de arquivo no formato XML, o qual será validado e armazenado em ambiente nacional.
+Breve roteiro à ser seguido pelo usuário com a orientação dos pontos importantes que precisam ser observados para cada um dos objetivos.
-Essa validação se dá em dois momentos sucessivos. O primeiro, logo após a transmissão, é concluído com a emissão de um protocolo de entrega (Comprovante). O segundo, que atesta a integridade formal dos dados que integram o “movimento”, é finalizado pela emissão do protocolo de recebimento ao contribuinte ou mensagem de erro.
+Para as orientações de como usar o software, ''[[Como usar o Software (SP)|Acesse Aqui]]''.
-A EFD-Reinf terá o Portal Web na internet, cujo preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento. Nessa hipótese, pode ser utilizado certificado digital ou, para os dispensados de ter esse certificado, o código de acesso.
+Outras informações de ajuda, [[Ajuda (SP)|Acesse Aqui]]
-A EFD-Reinf não funciona por meio de um Programa offline Gerador de Declaração (PGD) ou Validador e Assinador (PVA), ou seja, não possui um aplicativo para download no ambiente do contribuinte que importe o arquivo e faça as validações antes de transmitir.
+== Para a integração entre softwares/Aproveitamento de dados ==
+Acesse: Principal / Escritório Contábil, na aba: '''Conexões''', clique sobre os módulos que deseja realizar a integração/aproveitamento de dados.
+Acesse: [[Empresas (SP)]], na aba: '''Empresa''', botão: Vincular Outros Sistemas.Informar:CNPJ/CPF / Empresa / Sistema.
+Botão: W(vermelho), existente no canto superior das telas, clique para que o sistema puxe as informações dos outros módulos.
-== Envio de Eventos ==
+== Para padronizar o Código de serviços da empresas, nos lançamentos de serviços prestados e Serviços Tomados ==
+Acesse: [[Empresas (SP)]]
-Todas as informações prestadas relativas a tributos e contribuições em um determinado período de apuração são consideradas como um “movimento”, que, portanto, pode conter um ou mais eventos.
-Para o encerramento da transmissão dos eventos periódicos de determinado movimento, em certo período de apuração, deve ser enviado o evento R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos. A aceitação do evento de fechamento, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquele movimento, possibilita a constituição do crédito tributário e a geração do DARF para o recolhimento dos tributos e contribuições devidos.
+== Para a Reabertura do mês ==
+# Acesse: [[Reabertura dos Eventos (SP)]]
+Nos casos onde o usuário já tenha efetuado o encerramento do mês, e queira considerar qualquer evento faltante, o mesmo deverá realizar a geração do evento: R-2098, para esta reabertura.
+O software gera o registro automaticamente no ato da '''INCLUSÃO''', o qual o usuário será responsável somente pela transmissão.
-Caso seja necessário o envio de retificações ou novos eventos referentes a um movimento já encerrado, este deverá ser reaberto com o envio do evento R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos. Se for efetivada tal reabertura para o movimento, torna-se necessário o envio de um novo evento de fechamento.
+== Para a Transmissão dos eventos ==
+# Acesse: [[Transmissão de Arquivo(s) (SP)]]
+O software gera automaticamente os registros a serem enviados no ato inclusão, ou seja, na tela de transmissão, o usuário deve assinalar o arquivo e clicar na opção: '''Transmitir''' e '''Consultar'''.
+# seção: O software demonstra todas as empresas cadastradas no banco de dados ativas, e que realizam a transmissão dos registros.
+# Botão: SOAP e TLS, preencher com SOAP12 e TLS12(mais atual), considerando a versão do JAVA.
-== Sem Movimento ==
+== Para Retificar algum registro ==
+'''Ex:''' R-2020
+Acesse: [[Serviços Prestados (SP)]], no campo:ARQUIVO,pressione a (tecla F2), para ter acesso ao HELP onde deve ser informado: '''Arquivo Retificação'''.
+Além disto, preencher o campo: Recibo: Com o número do recibo anterior a entrega.
+Neste momento o software gerá automaticamente um registro a ser enviado ao portal do E-CAC.
-A situação “Sem Movimento” para o contribuinte só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2070. Neste caso, deve ser enviado o evento “R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, com as informações de fechamento, declarando a não ocorrência de fatos geradores, na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer. Caso a situação sem movimento persista nos anos seguintes, o contribuinte deverá repetir este procedimento na competência janeiro de cada ano.
+[[Category: EFD REINF SPED]][[Category: Outros (SP)]]
-No caso da necessidade de informar a ausência de movimento de forma extemporânea, o contribuinte deve enviar o evento “R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, declarando no campo competência sem movimento {compSemMovto}, a primeira competência a partir da qual não houve movimento, cuja situação perdura até a competência atual.
-== Sequencia Lógica ==
-O contribuinte, ao transmitir suas informações à EFD-Reinf, deve observar a sequência lógica de envio dos eventos, conforme a figura abaixo, pois as informações constantes dos eventos “R-1000 – Informações do Contribuinte” e “R-1070 – Tabelas de Processos Administrativos/Judiciais” (quando for o caso), são necessárias ao processamento das informações dos eventos periódicos e do evento não periódico “R-3010 – Receitas de Espetáculo Desportivo”.
-== Comprovante de Entrega ==
-Cada evento transmitido e validado pela EFD-Reinf retornará um Recibo de Entrega que atesta o registro oficial do evento e precisará ser informado no caso de solicitação de cópia, retificação ou exclusão do evento.
-Caso um evento transmitido não seja validado, o sistema não retornará um Recibo de Entrega, mas sim, uma mensagem de erro, comunicando a necessidade de revisão e retransmissão do evento.
-Os Recibos de Entrega serão mantidos no sistema por tempo indeterminado, porém, é importante que a empresa os guarde para eventual comprovação de entrega e de cumprimento da obrigação tributária acessória perante terceiros.
-Vale ressaltar que o protocolo de envio é uma informação transitória, atestando que o evento foi transmitido e que serão processadas as respectivas validações, o que não comprova o cumprimento da obrigação acessória.
-== Retificações e Alterações ==
-O procedimento de alteração das informações transmitidas à EFD-Reinf ocorre somente nos eventos “R-1000 – Informações do Contribuinte” e “R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais”, uma vez que essas opções, bem como a de exclusão, constam no próprio leiaute desses eventos, atrelados à respectiva vigência ou período de validade.
-Todos os demais casos de alteração nas informações transmitidas serão tratados pela EFD-Reinf como procedimentos de retificação ou mesmo de exclusão.
-== Alterações de Informações ==
-Os eventos tabelas - “R-1000 – Informações do Contribuinte” e “R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais” -, possuem um atributo de vigência ou “Período de validade das informações” representado nos campos {iniValid} e {fimValid}, com um grupo específico para as informações de alteração.
-No procedimento de alteração desses eventos o contribuinte transmitirá as informações preenchendo o grupo de campos relativos a alteração.
-No caso da alteração a ser informada se referir apenas ao período de vigência (Validade), as datas {iniValid} e {fimValid} objeto de alteração devem ser informadas apenas no grupo de campos relativos à “Nova Validade”.
-== Retificações ==
-Com relação aos eventos periódicos, enquanto o movimento estiver "aberto", o envio de um segundo evento, do mesmo tipo, para o mesmo período de apuração, poderá ser efetuado encaminhando um novo evento com o indicativo de retificação.
-Por não existir a necessidade de fechamento de movimento (R-2099) para o evento de receita de espetáculo desportivo (R-3010), as retificações neste evento podem ocorrer a qualquer momento.
-== Exclusões ==
-Para exclusão de qualquer evento transmitido indevidamente, faz-se necessário o envio do evento “R-9000- Exclusão de Eventos”, identificando o evento a ser excluído pelo preenchimento dos campos “tipo do evento” {tpEvento} e “número do recibo do evento” {nrRecEvt}, que é o número do recibo do arquivo enviado a ser excluído.
-Os eventos periódicos - R-2010 a R-2070 -, após encerrados, ou seja, após o envio do evento “R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, somente podem ser excluídos quando transmitido previamente o evento de reabertura “R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos” para o mesmo período de apuração.
-'''<span style="color:red">Atenção: O conteúdo referente à este assunto foi retirada e compilado do Manual de Orientação do Desenvolvedor versão 1.03.03 referente ao EFD-Reinf</span>'''