Mudanças entre as edições de "Empresas (SP)"

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Tela de cadastramento da empresa, o qual irá gerar o arquivo ao EFD-Reinf;
➜ Finalidade: <span style='color: darkblue'>'''Empresas'''</span><br>
➜ Disponível em: <span style='color: darkred'>'''Principal / Empresas'''</span>


Para os casos onde o usuário realizou a integração entre o sistema da Escrita Fiscal, basta clicar no botão " W ", para que o sistema puxe as informações cadastrais da empresa.
== Pesquisa ==


As informações das empresas são enviadas através do registro R-1000 (Tabela inicial), e só deve ser enviado uma única vez.
=== Selecionar ===
# '''Código''''', ;''
# '''Nome / Razão Social''''', ;''
# '''Status''''', ;''


Caso ocorra alterações na situação fática prestada pelo contribuinte no evento R-1000, a empresa deverá reenviá-lo para atualizar as informações prestadas anteriormente.
== Empresa ==
 
=== Empresa ===
# '''Certificado Digital''''', ;''
# '''CNPJ''''', ;''
# '''Código''''', ;''
# '''CPF''''', ;''
# '''Email''''', ;''
# '''Identificador''''', ;''
# '''IE / CFDF''''', ;''
# '''IM''''', ;''
# '''Nome de Fantasia''''', ;''
# '''Razão Social''''', ;''
# '''Status''''', ;''
 
=== Logradouro ===
# '''Bairro''''', ;''
# '''CEP''''', ;''
# '''Cidade''''', ;''
# '''Código de Município''''', ;''
# '''Código do País''''', ;''
# '''Complemento''''', ;''
# '''Endereço''''', ;''
# '''No.''''', ;''
# '''UF''''', ;''
 
=== Telefones ===
# '''Celular''''', ;''
# '''FAX/Outros''''', ;''
# '''Telefone''''', ;''
 
== Reinf ==
 
=== Ambiente ===
# '''1-Produção/2-Homologação''''', ;''
 
=== Registro ===
# '''Evento''''', ;''
# '''Início''''', ;''
# '''Término''''', ;''
 
=== Nova Validade ===
# '''Início''''', ;''
# '''Término''''', ;''
 
=== Cadastro ===
# '''Classificação Tributária''''', ;''
# '''Escrituração Contábil - ECD''''', ;''
# '''Existência de Acordo Internacional de Multa''''', ;''
# '''Indicativo de Desoneração da Folha - CPRB''''', ;''
# '''Natureza Jurídica''''', ;''
# '''Situação da Pessoa Jurídica''''', ;''
 
=== Ente Federativo Responsável - EFR ===
# '''Orgão Público é o Ente Federativo Responsável - CNPJ''''', ;''
 
=== Código Padrão - Será utilizado quando não for preenchido no LANÇAMENTO. ===
# '''CPRB''''', ;''
# '''R2010 - Indicador Obra''''', ;''
# '''R2020 - Indicador Obra''''', ;''
# '''Tipo Serviço''''', ;''
# '''Tipo Serviço''''', ;''
 
=== Responsável pelas informações ===
# '''Celular''''', ;''
# '''CPF''''', ;''
# '''Email''''', ;''
# '''Nome''''', ;''
# '''Telefone''''', ;''
 
== Configurações do LiderOnline ==
 
=== Redes Sociais ===
# '''Blogger''''', ;''
# '''Facebook''''', ;''
# '''Instagram''''', ;''
# '''Twitter''''', ;''
# '''WhatsApp''''', ;''
 
=== Parâmetros ===
# '''Email LiderOnline''''', ;''
# '''Não ENVIAR dados ao LiderOnline''''', ;''
# '''Não ENVIAR emails via LiderOnline''''', ;''
# '''Proteger PDF - Docs com Senha = 5 Dígitos CNPJ/CPF''''', ;''
 
== Complemento ==
 
== Botões ==
# '''Selecionar ➜ Limpar Filtro''''', ;''
# '''Empresa ➜ Vincular Outros Sistemas''''', ;''
# '''Empresa ➜ Pesquisar''''', ;''
# '''Empresa ➜ Copiar''''', ;''
# '''Empresa ➜ Alterar''''', ;''
# '''Logradouro ➜ Pesquisar CEP''''', ;''
# '''Reinf ➜ Excluir Base Homologação''''', ;''
# '''Reinf ➜ Atualizar Conexões''''', ;''
# '''Parâmetros ➜ Digitar''''', ;''
 
== Pontos Importantes ==
* Para todos os campos que possuem o fundo azul, utilize a tecla '''<F2>''' para ter acesso à pesquisar do campo, selecione o registro através da pesquisa e utilize novamente a tecla '''<F2>''' para retornar o resultado da pesquisa;
 
== Videoaula ==
 
Sobre esse assunto temos uma videoaula que poderá ajudar você, clique no link a seguir e confira:
 
<html>
<link rel="stylesheet" type="text/css" href="index.css">
<a href="https://centraldocliente.liderw.com/Suporte/WikiVideo/3DB0B14175330D9CA3FE3D4477808F76"><button class="button" style="vertical-align: middle; color:#FFFFFF; background-color:#D83135"><span>Videoaula </span></button></a>
</html>
 
'''Observação''': Alguma tela na videoaula pode ter sido modificada ou implementada nova opção, mas no geral não muda a essência do esclarecimento.
 
[[Category: EFD REINF SPED]]
 
<span style='color: red'>''Atenção: Caso exista conteúdo após esta linha, informamos que este conteúdo esta em processo de adequação e/ou atualização, mas pode ser utilizado como referencia no help.''</span>
 
Tela de cadastro da empresa, o qual será gerados os arquivos ao EFD-Reinf, para os casos onde o usuário realizou a integração entre o sistema da Escrita Fiscal, basta clicar no botão "W", para que o sistema puxe as informações cadastrais da empresa.
 
As informações das empresas são enviadas através do registro R-1000 (Tabela inicial), e só deve ser enviado uma única vez, caso ocorra alterações na situação fática prestada pelo contribuinte no evento R-1000, a empresa deverá reenviá-lo para atualizar as informações prestadas anteriormente.


A abertura do movimento será feita pelo o envio do primeiro evento periódico da competência.
A abertura do movimento será feita pelo o envio do primeiro evento periódico da competência.


Considerações dos campos:
*'''Conceito do evento''' ➜ Evento em que são fornecidas pelo contribuinte informações cadastrais necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos da EFD-Reinf, inclusive para apuração das retenções e contribuições devidas. Este é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo contribuinte.
*'''Quem está obrigado''' ➜ O contribuinte obrigado a adotar a EFD-Reinf, quando iniciar a utilização do sistema e toda vez que ocorra alguma alteração nas informações relacionadas aos campos envolvidos nesse evento.
*'''Prazo de envio''' ➜ A informação prestada neste evento deve ser enviada no início da utilização da EFD-Reinf e pode ser alterada no decorrer do tempo, desde que não ultrapasse o dia vinte do mês subsequente aos fatos geradores a que se refere.
*'''Pré-requisitos''' ➜ Este é o primeiro evento a ser transmitido pelo contribuinte.
 
== Abas ==


Vincular Outros Sistemas - Opção para realizar a CONEXÃO entre a Escrita Fiscal
=== Pesquisa ===
Ambiente
Esta opção tem por finalidade elencar TODAS as empresas do sistema. Por padrão, ao acessar esta opção já existe um FILTRO que seleciona a empresa que consta na opção de seleção da tecla <F3>, além de selecionar o código e/ou razão social, é possível selecionar as empresas por status, ''Ativo ou Inativo''.
1: Produção - Validade;


2: Homologação - “Produção Restrita” .
Para visualizar TODAS as empresas, basta o usuário pressionar o botão ''Limpar Filtro''.


Registro
=== Empresa ===
Dados gerais da empresa. No cadastro do CNPJ, é possível informar o CNPJ e ao pressionar o botão ''Pesquisa'' o sistema busca automaticamente os dados da empresa em um banco de dados público da receita federal.''Este banco de dados público é atualizado a cada 3 meses, sendo que dependendo da data de abertura da mesma, este cadastro ainda não tenha sido atualizado, neste caso, insira MANUALMENTE todos os dados.''


Inclusão -  Primeira remessa de envio ao EFD-Reinf;
No caso do CPF, não é possível localizar os dados no banco de dados da receita federal.
Alteração - Opção utilizada para os casos de alterações /retificações do arquivo Original; Exclusão = Para os casos onde o usuário, queira excluir o que já foi anteriormente enviado via arquivo original. Vale ressaltar que o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO do evento R1000 para transmissão cadastro do contribuinte. Esta opção uma vez utilizada excluirá TODOS os eventos já enviados anteriormente referente a esta empresa;
Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM;
Validação - Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data inicial de implantação da EFD Reinf, no formato AAAA-MM;
Término -  Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {ini Valid};
Nova Validade


Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.
Uma vez a empresa incluída é possível alterar o código da empresa, para isso pressione o botão ''Alterar'' e informe um novo código, desde que não entre em conflito com o código já inserido no sistema.
Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.
 
Botão - Excluir Base Homologação
==== Endereço / Telefones ====
Obs..: Ao clicar nesta opção, se utilizada o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO a ser transmitido ao EFD-Reinf. Vale ressaltar que este arquivo é gerado para o ambiente de homologação/produção restrita.
# '''CEP''' ➜ Preenchendo o campo com o número do código de endereçamento postal (CEP) e pressionando o botão ''Pesquisar CEP'' o sistema trará o endereço que consta em nossa base de dados.


Cadastro
=== Reinf ===


Classificação Tributária> Preencher com o código correspondente a classificação tributária do contribuinte, conforme a tabela 8. Deve ser utilizado um código de acordo com a tabela 8. Os códigos (21) e (22) somente podem ser utilizados se o “TpInsc”, for igual a (2). Para os demais códigos, “TpInsc” deve ser igual a (1).
==== Ambiente ====
* Produção - Validade;
* Homologação - Produção Restrita.


Escrituração Contábil – ECD> Indicativo da Obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital.
==== Registro ====
* Inclusão, Primeira remessa de envio ao EFD-Reinf;
* Alteração, Opção utilizada para os casos de alterações /retificações do arquivo Original; Exclusão = Para os casos onde o usuário, queira excluir o que já foi anteriormente enviado via arquivo original. Vale ressaltar que o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO do evento R-1000 para transmissão cadastro do contribuinte. Esta opção uma vez utilizada excluirá TODOS os eventos já enviados anteriormente referente a esta empresa;


Indicativo de Desoneração da Folha – CPRB> Indicação da Desoneração da Folha de pagamento
Início - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento - Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data inicial de implantação da EFD-Reinf;
Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver, e se informado, deve estar no formato e ser um período igual ou posterior à data inicial;


Existência de acordo internacional de Multa> Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. Só pode ser igual a (1) se a classificação tributária for igual a (60), valores válidos (0,1)
==== Nova Validade ====


Situação da Pessoa Jurídica> Indicativo da situação da pessoa Jurídica
Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.
Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.


Ente Federativo Responsável EFR
==== Cadastro ====
* '''Classificação Tributária''', Preencher com o código correspondente a classificação tributária do contribuinte, conforme a tabela 8. Deve ser utilizado um código de acordo com a tabela 8. Os códigos (21) e (22) somente podem ser utilizados se o “TpInsc”, for igual a (2). Para os demais códigos, “TpInsc” deve ser igual a (1);
* '''Escrituração Contábil ECD''', Indicativo da Obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital;
* '''Indicativo de Desoneração da Folha – CPRB''', Indicação da desoneração da folha de pagamento;
* '''Existência de acordo internacional de Multa''', Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. Só pode ser igual a (1) se a classificação tributária for igual a (60), valores válidos (0,1);
* '''Situação da Pessoa Jurídica''', Indicativo da situação da pessoa Jurídica.


==== Ente Federativo Responsável – EFR ====
É o Ente Federativo Responsável pelo órgão público municipal ou estadual. Na EFD-Reinf, bem como no eSocial, as informações do setor público poderão ser prestadas de maneira centralizada pelo o ente federativo, ou descentralizada, sendo enviada por órgãos vinculados ao ente federativo, separadamente. Assim, caso ocorra a segunda opção(descentralizada), o órgão no seu R-1000 deverá informar no grupo “infoEFR”, o ente federativo que é responsável por ele, o qual será validado na base cadastral da RFB.
É o Ente Federativo Responsável pelo órgão público municipal ou estadual. Na EFD-Reinf, bem como no eSocial, as informações do setor público poderão ser prestadas de maneira centralizada pelo o ente federativo, ou descentralizada, sendo enviada por órgãos vinculados ao ente federativo, separadamente. Assim, caso ocorra a segunda opção(descentralizada), o órgão no seu R-1000 deverá informar no grupo “infoEFR”, o ente federativo que é responsável por ele, o qual será validado na base cadastral da RFB.


Órgão Público é o ente Federativo Responsável - CNPJ> Pressionar a tecla F2 para obter HELP.
'''Órgão Público é o ente Federativo Responsável - CNPJ''', Pressionar a tecla F2 para obter HELP.<br>
 
'''CNPJ''', CNPJ do ente Federativo Responsável – EFR.
CNPJ> CNPJ do ente Federativo Responsável – EFR.


Código Padrão – Será utilizado quando não for preenchido no lançamento
==== Código Padrão – Será utilizado quando não for preenchido no lançamento ====
Estes campos só serão utilizados, caso o mesmo não tenha sido preenchido diretamente no lançamento, verificar necessidade.


Obs: Estes campos só serão utilizados, caso o mesmo não tenha sido preenchido diretamente no lançamento, verificar necessidade.
==== Responsável pelas Informações ====
CPF/Nome/Telefone/Celular e E-mail – Informações pessoais do RESPONSÁVEL pelo envio das informações ao EFD-Reinf.


Responsável pelas Informações
== Botões ==
* '''Excluir Base Homologação''', ao clicar nesta opção o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO a ser transmitido ao EFD-Reinf. Vale ressaltar que este arquivo é gerado para o ambiente de homologação/produção restrita.


CPF/Nome/Telefone/Celular e E-mail Informações pessoais do RESPONSÁVEL pelo envio das informações ao EFD-Reinf
== Pontos Importantes ==
* Para todos os campos que possuem o fundo azul, utilize a tecla <F2> para ter acesso à pesquisar do campo, selecione o registro através da pesquisa e utilize novamente a tecla <F2> para retornar o resultado da pesquisa;
* Neste evento serão discriminadas as informações que influenciam na apuração correta das contribuições sociais e eventuais acréscimos legais, como a classificação tributária do contribuinte, acordos internacionais para isenção de multa, situação da empresa (normal, extinção, fusão, cisão ou incorporação), dentre outras.
* Os códigos da classificação tributária, que permitem saber quais espécies de contribuições sociais previdenciárias são devidas para cada tipo de contribuinte e que possibilita registrar as retenções efetuadas por pessoas jurídicas e físicas
* O cadastro do contribuinte guarda as informações de forma histórica, não podendo haver informações diferentes para o mesmo evento e período de validade. Havendo alteração nos dados deste cadastro, faz-se necessário informar a data do fim de validade da informação anterior e enviar novo evento com a data de registro da nova informação.
* A empresa deve informar se adota a escrituração contábil na forma da Escrituração Contábil Digital ECD, pelo campo {indEscrituracao} conforme o respectivo leiaute, para substituição da escrituração em papel.
* O contribuinte deve informar se está sujeito à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, nos termos dos arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011 e alterações.

Edição atual tal como às 14h42min de 5 de junho de 2023

➜ Finalidade: Empresas
➜ Disponível em: Principal / Empresas

Pesquisa

Selecionar

  1. Código, ;
  2. Nome / Razão Social, ;
  3. Status, ;

Empresa

Empresa

  1. Certificado Digital, ;
  2. CNPJ, ;
  3. Código, ;
  4. CPF, ;
  5. Email, ;
  6. Identificador, ;
  7. IE / CFDF, ;
  8. IM, ;
  9. Nome de Fantasia, ;
  10. Razão Social, ;
  11. Status, ;

Logradouro

  1. Bairro, ;
  2. CEP, ;
  3. Cidade, ;
  4. Código de Município, ;
  5. Código do País, ;
  6. Complemento, ;
  7. Endereço, ;
  8. No., ;
  9. UF, ;

Telefones

  1. Celular, ;
  2. FAX/Outros, ;
  3. Telefone, ;

Reinf

Ambiente

  1. 1-Produção/2-Homologação, ;

Registro

  1. Evento, ;
  2. Início, ;
  3. Término, ;

Nova Validade

  1. Início, ;
  2. Término, ;

Cadastro

  1. Classificação Tributária, ;
  2. Escrituração Contábil - ECD, ;
  3. Existência de Acordo Internacional de Multa, ;
  4. Indicativo de Desoneração da Folha - CPRB, ;
  5. Natureza Jurídica, ;
  6. Situação da Pessoa Jurídica, ;

Ente Federativo Responsável - EFR

  1. Orgão Público é o Ente Federativo Responsável - CNPJ, ;

Código Padrão - Será utilizado quando não for preenchido no LANÇAMENTO.

  1. CPRB, ;
  2. R2010 - Indicador Obra, ;
  3. R2020 - Indicador Obra, ;
  4. Tipo Serviço, ;
  5. Tipo Serviço, ;

Responsável pelas informações

  1. Celular, ;
  2. CPF, ;
  3. Email, ;
  4. Nome, ;
  5. Telefone, ;

Configurações do LiderOnline

Redes Sociais

  1. Blogger, ;
  2. Facebook, ;
  3. Instagram, ;
  4. Twitter, ;
  5. WhatsApp, ;

Parâmetros

  1. Email LiderOnline, ;
  2. Não ENVIAR dados ao LiderOnline, ;
  3. Não ENVIAR emails via LiderOnline, ;
  4. Proteger PDF - Docs com Senha = 5 Dígitos CNPJ/CPF, ;

Complemento

Botões

  1. Selecionar ➜ Limpar Filtro, ;
  2. Empresa ➜ Vincular Outros Sistemas, ;
  3. Empresa ➜ Pesquisar, ;
  4. Empresa ➜ Copiar, ;
  5. Empresa ➜ Alterar, ;
  6. Logradouro ➜ Pesquisar CEP, ;
  7. Reinf ➜ Excluir Base Homologação, ;
  8. Reinf ➜ Atualizar Conexões, ;
  9. Parâmetros ➜ Digitar, ;

Pontos Importantes

  • Para todos os campos que possuem o fundo azul, utilize a tecla <F2> para ter acesso à pesquisar do campo, selecione o registro através da pesquisa e utilize novamente a tecla <F2> para retornar o resultado da pesquisa;

Videoaula

Sobre esse assunto temos uma videoaula que poderá ajudar você, clique no link a seguir e confira:

Observação: Alguma tela na videoaula pode ter sido modificada ou implementada nova opção, mas no geral não muda a essência do esclarecimento.

Atenção: Caso exista conteúdo após esta linha, informamos que este conteúdo esta em processo de adequação e/ou atualização, mas pode ser utilizado como referencia no help.

Tela de cadastro da empresa, o qual será gerados os arquivos ao EFD-Reinf, para os casos onde o usuário realizou a integração entre o sistema da Escrita Fiscal, basta clicar no botão "W", para que o sistema puxe as informações cadastrais da empresa.

As informações das empresas são enviadas através do registro R-1000 (Tabela inicial), e só deve ser enviado uma única vez, caso ocorra alterações na situação fática prestada pelo contribuinte no evento R-1000, a empresa deverá reenviá-lo para atualizar as informações prestadas anteriormente.

A abertura do movimento será feita pelo o envio do primeiro evento periódico da competência.

  • Conceito do evento ➜ Evento em que são fornecidas pelo contribuinte informações cadastrais necessárias ao preenchimento e validação dos demais eventos da EFD-Reinf, inclusive para apuração das retenções e contribuições devidas. Este é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo contribuinte.
  • Quem está obrigado ➜ O contribuinte obrigado a adotar a EFD-Reinf, quando iniciar a utilização do sistema e toda vez que ocorra alguma alteração nas informações relacionadas aos campos envolvidos nesse evento.
  • Prazo de envio ➜ A informação prestada neste evento deve ser enviada no início da utilização da EFD-Reinf e pode ser alterada no decorrer do tempo, desde que não ultrapasse o dia vinte do mês subsequente aos fatos geradores a que se refere.
  • Pré-requisitos ➜ Este é o primeiro evento a ser transmitido pelo contribuinte.

Abas

Pesquisa

Esta opção tem por finalidade elencar TODAS as empresas do sistema. Por padrão, ao acessar esta opção já existe um FILTRO que seleciona a empresa que consta na opção de seleção da tecla <F3>, além de selecionar o código e/ou razão social, é possível selecionar as empresas por status, Ativo ou Inativo.

Para visualizar TODAS as empresas, basta o usuário pressionar o botão Limpar Filtro.

Empresa

Dados gerais da empresa. No cadastro do CNPJ, é possível informar o CNPJ e ao pressionar o botão Pesquisa o sistema busca automaticamente os dados da empresa em um banco de dados público da receita federal.Este banco de dados público é atualizado a cada 3 meses, sendo que dependendo da data de abertura da mesma, este cadastro ainda não tenha sido atualizado, neste caso, insira MANUALMENTE todos os dados.

No caso do CPF, não é possível localizar os dados no banco de dados da receita federal.

Uma vez a empresa incluída é possível alterar o código da empresa, para isso pressione o botão Alterar e informe um novo código, desde que não entre em conflito com o código já inserido no sistema.

Endereço / Telefones

  1. CEP ➜ Preenchendo o campo com o número do código de endereçamento postal (CEP) e pressionando o botão Pesquisar CEP o sistema trará o endereço que consta em nossa base de dados.

Reinf

Ambiente

  • Produção - Validade;
  • Homologação - Produção Restrita.

Registro

  • Inclusão, Primeira remessa de envio ao EFD-Reinf;
  • Alteração, Opção utilizada para os casos de alterações /retificações do arquivo Original; Exclusão = Para os casos onde o usuário, queira excluir o que já foi anteriormente enviado via arquivo original. Vale ressaltar que o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO do evento R-1000 para transmissão cadastro do contribuinte. Esta opção uma vez utilizada excluirá TODOS os eventos já enviados anteriormente referente a esta empresa;

Início - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento - Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data inicial de implantação da EFD-Reinf; Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver, e se informado, deve estar no formato e ser um período igual ou posterior à data inicial;

Nova Validade

Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir. Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.

Cadastro

  • Classificação Tributária, Preencher com o código correspondente a classificação tributária do contribuinte, conforme a tabela 8. Deve ser utilizado um código de acordo com a tabela 8. Os códigos (21) e (22) somente podem ser utilizados se o “TpInsc”, for igual a (2). Para os demais códigos, “TpInsc” deve ser igual a (1);
  • Escrituração Contábil – ECD, Indicativo da Obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital;
  • Indicativo de Desoneração da Folha – CPRB, Indicação da desoneração da folha de pagamento;
  • Existência de acordo internacional de Multa, Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. Só pode ser igual a (1) se a classificação tributária for igual a (60), valores válidos (0,1);
  • Situação da Pessoa Jurídica, Indicativo da situação da pessoa Jurídica.

Ente Federativo Responsável – EFR

É o Ente Federativo Responsável pelo órgão público municipal ou estadual. Na EFD-Reinf, bem como no eSocial, as informações do setor público poderão ser prestadas de maneira centralizada pelo o ente federativo, ou descentralizada, sendo enviada por órgãos vinculados ao ente federativo, separadamente. Assim, caso ocorra a segunda opção(descentralizada), o órgão no seu R-1000 deverá informar no grupo “infoEFR”, o ente federativo que é responsável por ele, o qual será validado na base cadastral da RFB.

Órgão Público é o ente Federativo Responsável - CNPJ, Pressionar a tecla F2 para obter HELP.
CNPJ, CNPJ do ente Federativo Responsável – EFR.

Código Padrão – Será utilizado quando não for preenchido no lançamento

Estes campos só serão utilizados, caso o mesmo não tenha sido preenchido diretamente no lançamento, verificar necessidade.

Responsável pelas Informações

CPF/Nome/Telefone/Celular e E-mail – Informações pessoais do RESPONSÁVEL pelo envio das informações ao EFD-Reinf.

Botões

  • Excluir Base Homologação, ao clicar nesta opção o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO a ser transmitido ao EFD-Reinf. Vale ressaltar que este arquivo é gerado para o ambiente de homologação/produção restrita.

Pontos Importantes

  • Para todos os campos que possuem o fundo azul, utilize a tecla <F2> para ter acesso à pesquisar do campo, selecione o registro através da pesquisa e utilize novamente a tecla <F2> para retornar o resultado da pesquisa;
  • Neste evento serão discriminadas as informações que influenciam na apuração correta das contribuições sociais e eventuais acréscimos legais, como a classificação tributária do contribuinte, acordos internacionais para isenção de multa, situação da empresa (normal, extinção, fusão, cisão ou incorporação), dentre outras.
  • Os códigos da classificação tributária, que permitem saber quais espécies de contribuições sociais previdenciárias são devidas para cada tipo de contribuinte e que possibilita registrar as retenções efetuadas por pessoas jurídicas e físicas
  • O cadastro do contribuinte guarda as informações de forma histórica, não podendo haver informações diferentes para o mesmo evento e período de validade. Havendo alteração nos dados deste cadastro, faz-se necessário informar a data do fim de validade da informação anterior e enviar novo evento com a data de registro da nova informação.
  • A empresa deve informar se adota a escrituração contábil na forma da Escrituração Contábil Digital – ECD, pelo campo {indEscrituracao} conforme o respectivo leiaute, para substituição da escrituração em papel.
  • O contribuinte deve informar se está sujeito à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, nos termos dos arts. 7º a 9º da Lei nº 12.546, de 2011 e alterações.