Lançamento de Afastamento por Atestado Médico (FP)

➜ Disponível em: Principal / Lançamento de afastamenrto por atestado

Procedimentos

O Software Folha de Pagamento possibilita que seus usuários realizem o lançamento do afastamento do funcionário por atestado superior a 15 dias.

Para realizar essa emissão, o usuário deve acessar o Software Folha de Pagamento acompanhando o procedimento a seguir:

1. O primeiro passo seria realizar o cadastramento completo da empresa, esse cadastro é realizado em Principal / Empresas.
2. O segundo passo seria realizar o cadastramento do funcionário, esse cadastro pode ser feito em Principal / Funcionários.
3. O terceiro passo seria realizar a abertura do movimento do funcionário, em Principal / Abre/Fecha Mês.

Antes de inciar a inclusão do lançamento, é importante pontuar que conforme PARECER SEI Nº 16120/2020/ME, a partir da competência 11/2020 o valor dos primeiros 15 dias pagos ao Empregado pela Empresa é ISENTO de INSS, tanto da parte Patronal, como da contribuição do Segurado. Por isso, é necessário realizar o lançamento do atestado incluindo os primeiros 15 dias separadamente, sendo necessário realizar dois lançamentos.

Primeiro lançamento:

O primeiro lançamento deve corresponder aos 15 primeiros dias do atestado, sendo a quantidade restante de dias lançados depois.

Sendo assim, o usuário deve acessar o movimento do funcionário, em Principal / Movimento, aba Tela 0, no quadro Afastamento SEFIP / eSocial, deve ser informado os dados do afastamento. No campo Inicio informe a data de inicio do afastamento, no campo Dias informe a quantidade 15 (referente aos 15 primeiros dias), no campo Código informe o código de afastamento do SEFIP (Ver pontos importantes), no campo Até será preenchido automaticamente com base na quantidade de dias informados no campo Dias, o campo Maternidade não deve ser preenchido.

Ainda na aba Tela 0 do movimento, o usuário deve clicar sobre o botão + Afasta/eSocial, ao clicar sobre este botão, o software demostrará uma tela onde deve ser lançado o complemento do afastamento, como também novos afastamentos. No campo Cód. eSocial informe o código de afastamento do eSocial, no campo CID, deve ser informado o código do CID correspondente ao afastamento, sempre com 4 dígitos, no campo Nome do Médico/Dentista, deve ser informado o Nome do Médico / Dentista que emitiu o atestado, no campo Órgão, informe o Código do Órgão de Classe, no campo CRM/CRO/RMS, informe o número de inscrição no Órgão de Classe, e no campo UF, informe a Sigla da UF do Órgão de Classe.

Os demais campos só devem ser preenchidos mediante alguma particularidade no lançamento:

• Acidente de trabalho: Informe o código do motivo do acidente de trabalho, conforme Tabela 24 do Manual do eSocial (Só deve ser preenchido em casos de acidente de trabalho).
• Mesmo Motivo: Informe se o afastamento decorre de mesmo Motivo de Afastamento anterior, sendo o preenchimento S para sim e N para não.
• Transito: Informe o Tipo de Acidente de Trânsito, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Cessão CNPJ: Preencher com o CNPJ do Órgão/Entidade para o qual o Trabalhador foi cedido/requisitado.
• Cessão Ônus: Informe o Ônus da Cessão / Requisição, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Mandato CNPJ: Preencher com o CNPJ do Sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato.
• Mandato Ônus: Informe o Ônus da Remuneração, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Observações: Informe observação, exclusivo para Afastamentos eSocial código 21.

Segundo lançamento:

Após o lançamento do primeiro afastamento, referente aos 15 primeiros dias do atestado, ainda na tela de + Afasta/eSocial, o usuário deve lançar na coluna abaixo o restante dos dias de afastamento (referente aos dias após o 16º dia), preenchendo da mesma maneira do primeiro afastamento, devendo se atentar apenas aos códigos informados. O lançamento só deve ocorrer dentro do mesmo movimento se o 16º dia cair dentro do mês corrente de início do Afastamento, caso contrário só poderá lançar no movimento do mês seguinte.

Após realizar os dois lançamentos e conferir o preenchimento de todos os campos, o usuário deve clicar sobre o botão F10 para gravar os lançamentos, e em seguida, ainda no movimento, deverá clicar sobre o botão Grava para salvar as informações no movimento.

Pontos Importantes

• Código de Afastamento SEFIP: No caso do código do SEFIP, recomendamos que verifique junto a tabela de afastamentos do SEFIP. Essa tabela fica disponível no campo Código, na aba Tela 0 do movimento, bastando clicar sobre o campo e em seguida clicando sobre a tecla F1 do teclado.
• Botão Ajuda: Clicando sobre este botão, será disponibilizado o "HELP" do sistema, esclarecendo e demostrando as opções de preenchimento dos campos.

Videoaula

Sobre esse assunto temos uma videoaula que poderá ajudar você, clique no link a seguir e confira:

Videoaula

Observação: Alguma tela na videoaula pode ter sido modificada ou implementada nova opção, mas no geral não muda a essência do esclarecimento.

Atenção: Caso exista conteúdo após esta linha, informamos que este conteúdo esta em processo de adequação e/ou atualização, mas pode ser utilizado como referencia no help.

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