Lançamento de Afastamento por Atestado Médico (FP)

➜ Disponível em: Principal / Movimento / Aba Tela 0.

Procedimentos

O Software Folha de Pagamento possibilita que seus usuários realizem o lançamento do afastamento do funcionário por atestado superior a 15 dias.

Para realizar este lançamento, o usuário deve acessar o Software Folha de Pagamento acompanhando o procedimento a seguir:

1. O primeiro passo seria realizar o cadastramento completo da empresa, esse cadastro é realizado em Principal / Empresas.
2. O segundo passo seria realizar o cadastramento do funcionário, esse cadastro pode ser feito em Principal / Funcionários.
3. O terceiro passo seria realizar a abertura do movimento do funcionário, em Principal / Abre/Fecha Mês.

Antes de iniciar a inclusão do lançamento, é importante pontuar que conforme PARECER SEI Nº 16120/2020/ME, a partir da competência 11/2020 o valor dos primeiros 15 dias pagos ao Empregado pela Empresa é ISENTO de INSS, tanto da parte Patronal, como da contribuição do Segurado. Por isso, é necessário realizar o lançamento do atestado incluindo os primeiros 15 dias separadamente, sendo necessário realizar dois lançamentos.

Primeiro lançamento:

O primeiro lançamento deve corresponder aos 15 primeiros dias do atestado, sendo a quantidade restante de dias lançados depois.

Sendo assim, o usuário deve acessar o movimento do funcionário, em Principal / Movimento, aba Tela 0, no quadro Afastamento SEFIP / eSocial, deve ser informado os dados do afastamento. No campo Inicio informe a data de inicio do afastamento, no campo Dias informe a quantidade 15 (referente aos 15 primeiros dias), no campo Código informe o código de afastamento do SEFIP (Ver pontos importantes), no campo Até será preenchido automaticamente com base na quantidade de dias informados no campo Dias. O campo Maternidade não deve ser preenchido para este tipo de afastamento, para mais detalhes sobre o preenchimento deste campo, recomendamos a leitura do tópico: Licença Maternidade (FP).

Ainda na aba Tela 0 do movimento, o usuário deve clicar sobre o botão + Afasta/eSocial, ao clicar sobre este botão, o software demostrará uma tela onde deve ser lançado o complemento do afastamento, como também novos afastamentos. No campo Cód. eSocial informe o código de afastamento do eSocial, no campo CID, deve ser informado o código do CID correspondente ao afastamento, sempre com 4 dígitos, no campo Nome do Médico/Dentista, deve ser informado o Nome do Médico / Dentista que emitiu o atestado, no campo Órgão, informe o Código do Órgão de Classe, no campo CRM/CRO/RMS, informe o número de inscrição no Órgão de Classe, e no campo UF, informe a Sigla da UF do Órgão de Classe.

Os demais campos só devem ser preenchidos mediante alguma particularidade no lançamento:

• Acidente de trabalho: Informe o código do motivo do acidente de trabalho, conforme Tabela 24 do Manual do eSocial (Só deve ser preenchido em casos de acidente de trabalho).
• Mesmo Motivo: Informe se o afastamento decorre de mesmo Motivo de Afastamento anterior, sendo o preenchimento S para sim e N para não.
• Trânsito: Informe o Tipo de Acidente de Trânsito, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Cessão CNPJ: Preencher com o CNPJ do Órgão/Entidade para o qual o Trabalhador foi cedido/requisitado.
• Cessão Ônus: Informe o Ônus da Cessão / Requisição, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Mandato CNPJ: Preencher com o CNPJ do Sindicato no qual o trabalhador exercerá o mandato.
• Mandato Ônus: Informe o Ônus da Remuneração, conforme opções disponíveis no HELP do botão Ajuda (Ver pontos importantes).
• Observações: Informe observação, exclusivo para Afastamentos eSocial código 21.

Segundo lançamento:

Após o lançamento do primeiro afastamento, referente aos 15 primeiros dias do atestado, ainda na tela de + Afasta/eSocial, o usuário deve lançar na coluna abaixo o restante dos dias de afastamento (referente aos dias após o 16º dia), preenchendo da mesma maneira do primeiro afastamento, devendo se atentar apenas aos códigos informados. O lançamento só deve ocorrer dentro do mesmo movimento se o 16º dia cair dentro do mês corrente de início do Afastamento, caso contrário só poderá lançar no movimento do mês seguinte.

Após realizar os dois lançamentos e conferir o preenchimento de todos os campos, o usuário deve clicar sobre o botão F10 para gravar os lançamentos, e em seguida, ainda no movimento, deverá clicar sobre o botão Grava para salvar as informações no movimento.

Relatórios para conferência do afastamento: Para realizar a conferência e/ou acompanhamento do afastamento, o usuário deve acessar Relatórios / Relatórios Diversos / Relação de Funcionários Afastados - SEFIP eSocial.

Ajustes financeiros na folha de pagamento:

Mediante a isenção de INSS referente aos 15 primeiros dias de afastamento, é necessário realizar também o lançamento de duas verbas no movimento do funcionário, sendo uma verba de provento e outra de desconto.

• Verba de Provento: O valor desta verba será referente ao pagamento dos 15 primeiro dias do afastamento, portanto, será ISENTA de INSS, mas poderá haver FGTS, dependendo do motivo do afastamento. Nesse caso, poderá haver necessidade da criação de 2 Verbas de provento distintas, uma sem FGTS e outra com FGTS.

• Verba de Desconto: O lançamento desta verba será referente a todo o período de afastamento do funcionário, devendo ser considerado desde o primeiro dia do afastamento. Por isso há necessidade de lançamento da verba de provento, pois o desconto deve ocorrer deste o primeiro dia de afastamento para abatimento do INSS, mas ainda assim a empresa deve pagar ao funcionário os 15 primeiros dias de afastamento. Lembrando que esta verba deve ser parametrizada com abatimento de INSS.

As verbas devem ser lançadas na aba Tela 02 do movimento, em Principal / Movimento. O usuário deve realizar o cálculo do valor de cada verba, proporcionalmente aos dias de afastamento naquele mês. Após o lançamento das verbas, o usuário deve realizar o cálculo de valores, em Principal / Cálculos (F12).

Para realizar a criação das verbas, recomendamos a leitura do tópico Verbas (FP).

Pontos Importantes

• Código de Afastamento SEFIP: No caso do código do SEFIP, recomendamos que verifique junto a tabela de afastamentos do SEFIP. Essa tabela fica disponível no campo Código, na aba Tela 0 do movimento, bastando clicar sobre o campo e em seguida clicando sobre a tecla F1 do teclado.
• Botão Ajuda: Clicando sobre este botão, será disponibilizado o "HELP" do sistema, esclarecendo e demostrando as opções de preenchimento dos campos.

Videoaula

Sobre esse assunto temos uma videoaula que poderá ajudar você, clique no link a seguir e confira:

Videoaula

Observação: Alguma tela na videoaula pode ter sido modificada ou implementada nova opção, mas no geral não muda a essência do esclarecimento.

Atenção: Caso exista conteúdo após esta linha, informamos que este conteúdo esta em processo de adequação e/ou atualização, mas pode ser utilizado como referencia no help.

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