Empresas (SP)
Tela de cadastramento da empresa, o qual irá gerar o arquivo ao EFD-Reinf;
Para os casos onde o usuário realizou a integração entre o sistema da Escrita Fiscal, basta clicar no botão " W ", para que o sistema puxe as informações cadastrais da empresa.
As informações das empresas são enviadas através do registro R-1000 (Tabela inicial), e só deve ser enviado uma única vez.
Caso ocorra alterações na situação fática prestada pelo contribuinte no evento R-1000, a empresa deverá reenviá-lo para atualizar as informações prestadas anteriormente.
A abertura do movimento será feita pelo o envio do primeiro evento periódico da competência.
Considerações dos campos:
Vincular Outros Sistemas - Opção para realizar a CONEXÃO entre a Escrita Fiscal Ambiente 1: Produção - Validade;
2: Homologação - “Produção Restrita” .
Registro
Inclusão - Primeira remessa de envio ao EFD-Reinf;
Alteração - Opção utilizada para os casos de alterações /retificações do arquivo Original; Exclusão = Para os casos onde o usuário, queira excluir o que já foi anteriormente enviado via arquivo original. Vale ressaltar que o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO do evento R1000 para transmissão cadastro do contribuinte. Esta opção uma vez utilizada excluirá TODOS os eventos já enviados anteriormente referente a esta empresa; Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM; Validação - Deve ser uma data válida, igual ou posterior a data inicial de implantação da EFD Reinf, no formato AAAA-MM; Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {ini Valid}; Nova Validade
Inicio - Preencher com o mês e ano de inicio da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir.
Término - Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Deve ser uma data informada anteriormente no registro que se pretende alterar ou excluir. Botão - Excluir Base Homologação Obs..: Ao clicar nesta opção, se utilizada o sistema gera automaticamente um arquivo de EXCLUSÃO a ser transmitido ao EFD-Reinf. Vale ressaltar que este arquivo é gerado para o ambiente de homologação/produção restrita.
Cadastro
Classificação Tributária> Preencher com o código correspondente a classificação tributária do contribuinte, conforme a tabela 8. Deve ser utilizado um código de acordo com a tabela 8. Os códigos (21) e (22) somente podem ser utilizados se o “TpInsc”, for igual a (2). Para os demais códigos, “TpInsc” deve ser igual a (1).
Escrituração Contábil – ECD> Indicativo da Obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD Escrituração Contábil Digital.
Indicativo de Desoneração da Folha – CPRB> Indicação da Desoneração da Folha de pagamento
Existência de acordo internacional de Multa> Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa. Só pode ser igual a (1) se a classificação tributária for igual a (60), valores válidos (0,1)
Situação da Pessoa Jurídica> Indicativo da situação da pessoa Jurídica
Ente Federativo Responsável – EFR
É o Ente Federativo Responsável pelo órgão público municipal ou estadual. Na EFD-Reinf, bem como no eSocial, as informações do setor público poderão ser prestadas de maneira centralizada pelo o ente federativo, ou descentralizada, sendo enviada por órgãos vinculados ao ente federativo, separadamente. Assim, caso ocorra a segunda opção(descentralizada), o órgão no seu R-1000 deverá informar no grupo “infoEFR”, o ente federativo que é responsável por ele, o qual será validado na base cadastral da RFB.
Órgão Público é o ente Federativo Responsável - CNPJ> Pressionar a tecla F2 para obter HELP.
CNPJ> CNPJ do ente Federativo Responsável – EFR.
Código Padrão – Será utilizado quando não for preenchido no lançamento
Obs: Estes campos só serão utilizados, caso o mesmo não tenha sido preenchido diretamente no lançamento, verificar necessidade.
Responsável pelas Informações
CPF/Nome/Telefone/Celular e E-mail – Informações pessoais do RESPONSÁVEL pelo envio das informações ao EFD-Reinf