Acordo de Suspensão e Redução
Acordos para Redução e/ou Suspensão do Contrato de Trabalho
As orientações que estamos repassando aos clientes é que as empresas
verifiquem cada caso com sua assessoria, sua área jurídica e/ou com os
órgãos responsáveis, e saber qual a orientação e providência a ser tomada.
No software da Folha de Pagamento, serão adotadas as seguintes orientações
aos Usuários:
a) Em: Principal / Contratos - Modelos Específicos - Criar e cadastrar
Aditivos ou Acordos Trabalhistas como um novo Contrato Específico.
Link:
b) Seja qual for a situação, redução ou suspensão, recomendamos o usuário
criar uma Verba de desconto, em: Principal / Verbas, com a descrição que
desejar, exemplo: “Redução 25% MP 936”, e lançar em: Principal / Movimento -
Tela 2 do movimento, com o valor correspondente ou já criar a Verba em
Percentual, informando o percentual correspondente: 25%, 50%, 70%, ou até
100% e a Base de Cálculo dessa redução.
Lembramos que o software permite o lançamento de verbas em lote, através da
opção: Principal / Lançamentos / Verbas.
c) Registrar todas essas situações e orientações recebidas, em: Principal /
Empresas - PPP/Histórico, ou se for o caso, no Histórico do Cadastro do
Funcionário em: Principal / Funcionários - Anotações e/ou Histórico.
Nenhuma mudança e/ou orientação recebida até o momento quanto ao eSocial,
SEFIP e CAGED. As informações serão repassadas pelo nosso Software de acordo
com a Verba criada e cadastrada pelo Usuário.
ACORDOS E ADITIVOS CONTRATUAIS
No Link:
(https://www.contabeis.com.br/noticias/42661/mp-936-20-modelo-de-suspensao-d
o-contrato-de-trabalho/)
O Usuário encontra modelos de Carta Proposta e do Acordo Individual de
Suspensão do Contrato de Trabalho.
Esclarecemos que tal “Link”, e nem a referida Advogada que divulgou os
modelos, tem qualquer vínculo com a Líder. Trata-se apenas de modelos
publicados pelo Site Portal Contábeis (www.contabeis.com.br
<http://www.contabeis.com.br> ) para auxiliar as
Empresas.
Esses modelos devem ser copiados, alterados livremente pelo Usuário e depois
Cadastrados como um novo Contrato Específico, em: Principal / Modelos
Específicos.
Link:
COMUNICADO AO MIN. DA ECONOMIA
Criamos a opção de lançamentos dos Acordos para Redução ou Suspensão do
Contrato de Trabalho com o objetivo fazer a comunicação ao Ministério da
economia através do Empregador Web.
Esta opção fica em: Principal / Lançamentos / Acordos Redução e Suspensão.
Recomendamos a leitura do Help (?) existente na tela dessa nova opção.
A geração do arquivo para envio ao Min. da Economia fica na mesma opção de
Impressão da Listagem dos Acordos, em: Relatórios Diversos / Acordos
(MP 936), assinalando a opção: “Gerar Arquivo Empregador Web”.
Por se tratar de uma opção nova e sem os devidos testes reais, recomendamos
uma conferência minuciosa a cada geração, mantendo o software atualizado
diariamente, pois qualquer ajuste disponibilizaremos a versão imediatamente
na Internet.
Recomendamos a litura dos nossos informativos: 1682,1683,1684 e 1685.