Acordo de Suspensão e Redução
Acordos para Redução e/ou Suspensão do Contrato de Trabalho
As orientações que estamos repassando aos clientes é que as empresas verifiquem cada caso com sua assessoria, sua área jurídica e/ou com os órgãos responsáveis, e saber qual a orientação e providência a ser tomada.
No software da Folha de Pagamento, serão adotadas as seguintes orientações
Aos Usuários:
a) Em: Principal / Contratos - Modelos Específicos - Criar e cadastrar Aditivos ou Acordos Trabalhistas como um novo Contrato Específico.
Link:Contrato - Modelos Específicos
b) Seja qual for a situação, redução ou suspensão, recomendamos o usuário criar uma Verba de desconto, em: Principal / Verbas, com a descrição que desejar, exemplo: “Redução 25% MP 936”, e lançar em: Principal / Movimento - Tela 2 do movimento, com o valor correspondente ou já criar a Verba em Percentual, informando o percentual correspondente: 25%, 50%, 70%, ou até 100% e a Base de Cálculo dessa redução.
O software da Folha de pagamento lança os Descontos da Redução ou Suspensão automaticamente com base nos Acordos lançados em: 'Principal / Lançamentos / Acordos Redução e Suspensão.
Esclarecemos que a apuração será automática e proporcional, tanto no mês inicial como final do Acordo.
Neste caso foi criada a Verba 537. Será essa única Verba para Redução de 25%, 50%, 70% e Suspensão, havendo diferenciação, automática, somente na Descrição da Verba no Movimento.
No E-Social
Faz-se obrigatório o envio do Evento S-1010 para cadastramento dessa Verba 537 junto ao eSocial.
Para os Clientes que já criaram manualmente uma Verba própria para esse fim, pode utilizar a opção já existente de Verbas - De... Para..., em: Especiais / Dados De... Para...
As apurações de Percentuais, Manter Até, Descrição, etc., serão feitas automaticamente na execução da opção Cálculo de Valores da Folha de Pagamento.
Caso o Usuário tenha incluído algum Acordo e não efetuou nenhum lançamento de Verba manual criada para esse fim na Tela 2 do MO, ele tem 2 opções:
1) lançar a Verba 537 na Tela 2 do MO sem percentual, sem valor, sem alterar a descrição... tudo será apurado automaticamente no Cálculo de Valores;
2) entrar no lançamento do Acordo já incluído e forçar uma alteração qualquer (digitar o Código da Empresa novamente, por exemplo) e gravar a alteração... automaticamente a Verba estará na Tela 2 do MO.
Vale ressaltar que os Acordos incluídos a partir desta versão, já terá tudo automatizado
O critério utilizado para esses descontos automáticos atenderá 99% dos casos e está de acordo com os entendimentos da Líder ao longo deste mês de Abril junto aos seus Clientes.
Qualquer particularidade ou excepcionalidade ou outro entendimento da Empresa, basta o Usuário excluir a Verba 537 da Tela 2 do MO e lançar outra Verba criada manualmente.
Lembramos que o software permite o lançamento de verbas em lote, através da opção: Principal / Lançamentos / Verbas.
c) Registrar todas essas situações e orientações recebidas, em: Principal / Empresas - PPP/Histórico, ou se for o caso, no Histórico do Cadastro do Funcionário em: Principal / Funcionários - Anotações e/ou Histórico.
Nenhuma mudança e/ou orientação recebida até o momento quanto ao eSocial, SEFIP e CAGED. As informações serão repassadas pelo nosso Software de acordo com a Verba criada e cadastrada pelo Usuário.
ACORDOS E ADITIVOS CONTRATUAIS
No Link: https://www.contabeis.com.br/noticias/42661/mp-936-20-modelo-de-suspensao-do-contrato-de-trabalho/
O Usuário encontra modelos de Carta Proposta e do Acordo Individual de Suspensão do Contrato de Trabalho.
Esclarecemos que tal “Link”, e nem a referida Advogada que divulgou os modelos, tem qualquer vínculo com a Líder. Trata-se apenas de modelos publicados pelo Site Portal Contábeis (www.contabeis.com.br<http://www.contabeis.com.br> ) para auxiliar as Empresas.
Esses modelos devem ser copiados, alterados livremente pelo Usuário e depois cadastrados como um novo Contrato Específico, em: Principal / Modelos Específicos.
Link:Contrato - Modelos Específicos
COMUNICADO AO MIN. DA ECONOMIA
Criamos a opção de lançamentos dos Acordos para Redução ou Suspensão do Contrato de Trabalho com o objetivo fazer a comunicação ao Ministério da economia através do Empregador Web.
Esta opção fica em: Principal / Lançamentos / Acordos Redução e Suspensão,recomendamos a leitura do Help (?) existente na tela dessa nova opção.
A geração do arquivo para envio ao Min. da Economia fica na mesma opção de Impressão da Listagem dos Acordos, em: Relatórios Diversos / Acordos(MP 936), assinalando a opção: “Gerar Arquivo Empregador Web”.
Por se tratar de uma opção nova e sem os devidos testes reais, recomendamos uma conferência minuciosa a cada geração, mantendo o software atualizado diariamente, pois qualquer ajuste disponibilizaremos a versão imediatamente na Internet.
Recomendamos a litura dos nossos informativos: 1682,1683,1684 e 1685.